segunda-feira, 13 de março de 2017

DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO-AMBIENTE AUTUA DUAS PESSOAS POR MAUS TRATOS A ANIMAIS EM BELÉM

A Polícia Civil autuou duas pessoas por crime de maus tratos contra cães, nesta segunda-feira, 13, em Belém. Os casos foram investigados pela equipe da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA) após a divulgação de vídeos nas redes sociais com as imagens das agressões. Em um dos casos, a senhora Raimunda de Jesus Ferreira Leal, de 57 anos, foi filmada por uma pessoa que trafegava de carro, na rua da Olaria, bairro do Tapanã, distrito de Icoaraci, em Belém, no momento em que pilotava uma bicicleta motorizada puxando uma cadela filhote amarrada a uma corda. Em determinado momento, a cadela não consegue acompanhar a moto e cai no chão, passando a ser arrastada pelo asfalto. No outro caso, o senhor Carlos Alberto Pereira de Souza, 66 anos, foi filmado na rua Barão de Mamoré, no bairro do Guamá, em Belém, no momento em que jogou um cão contra o calçamento e depois o agrediu a socos na cabeça. 

Cadela filhote Chaila vítima de maus tratos
CADELA FILHOTE COM SINAIS DE MAUS TRATOS
No caso de Raimunda de Jesus, as investigações iniciaram logo após a equipe da DEMA tomar conhecimento pelas redes sociais. De imediato, explica o delegado Vicente Costa, a equipe policial passou a diligenciar na área do Tapanã e localizou a acusada e a cadela filhote de nome Chaila. A cadela apresentava sinais evidentes de maus tratos, como ferimentos nas patas e pelo corpo. Assim, Raimunda foi conduzida até a DEMA, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crimes de maus tratos. Após ser ouvida e assinar o TCO, a mulher vai responder ao processo criminal na Justiça. Ela alegou que a cadela de seis meses teria fugido de casa e foi procurá-la no bairro. Como não estava se sentindo bem e, por isso, não tinha como carregar a cadela, resolveu amarrá-la à bicicleta motorizada. A cadela foi entregue à ONG Peludinhos, do campus do Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, responsável em cuidar da cadela até que ela seja acolhida, medicada, alimentada e recuperada, para ser encaminhada para adoção. O procedimento foi acompanhado por representantes da Comissão de Direitos de Animais da OAB do Pará.

Equipe da DEMA foi ao Tapanã
POLICIAIS CIVIS DA DEMA RESGATAM ANIMAL AGREDIDO
Ainda, nesta segunda-feira, 13, um outro vídeo compartilhado na rede social do Abrigo Au Family na internet denunciava um senhor de meia idade espancando um cão no canteiro central da rua Barão de Mamoré, no Guamá. A partir do conhecimento das imagens, a equipe da DEMA, coordenada pelo investigador e veterinário da DEMA, Edelvan Soares, foi até o endereço e localizou o agressor. Carlos Alberto foi conduzido junto com o cão até a DEMA para responder também por maus tratos. O animal doméstico foi entregue à uma ONG, sediada no bairro de São Brás, em Belém, responsável em cuidar do cão vítima de maus tratos. No local, ele vai receber atendimentos veterinários e alimentação necessária a se restabelecer. 

Cão resgatado no Guamá
CÃO RESGATADO
No ano passado, a DEMA instaurou 510 procedimentos para apurar crimes ambientais no Estado. No total, a DEMA recebeu 1.076 denúncias anônimas feitas ao serviço telefônico 181, o Disque Denúncia, sobre crimes ambientais, como maus tratos de animais, poluição sonora, poluição ambiental, entre outros. 

O crime de maus tratos a animais é previsto no artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais nº. 9.605/98, que tipifica como crime o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos (de outro país). A pena prevista para quem cometer esse crime é de três meses a um ano de detenção e multa. A pena é aumentada de um terço a um sexto, se ocorrer a morte do animal. Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:

- Abandono.
- Manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis.
- Deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico.
- Envenenamento.
- Agressão física, covarde e exagerada.
- Mutilação.
- Utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento.
- Não procurar um veterinário se o animal estiver doente.