quarta-feira, 28 de setembro de 2016

POLÍCIA CIVIL RESGATA 20 AVES DA FAUNA SILVESTRE VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E COMÉRCIO ILEGAL EM BELÉM

A Polícia Civil apreendeu, nesta quarta-feira (28), 20 pássaros da fauna silvestre que eram  mantidos em cativeiro em uma residência, no bairro da Pedreira, em Belém, para fins de comercialização. A ação policial foi realizada por policiais civis da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA). O responsável pelo local, Orlando da Silva Novais Junior, foi conduzido até a sede da Divisão, na rodovia Augusto Montenegro, na capital paraense, para lavratura de procedimento.

AVES APREENDIDAS
De acordo com o delegado Luís Xavier, titular da DEMA, a abordagem policial, na casa do acusado, ocorreu durante operação deflagrada para coibir a venda de animais da fauna silvestre. Durante vistoria no local, foram encontradas as aves, como curió, patativa, bigode e azulão trancadas em gaiolas com evidentes sinais de maus-tratos. Após os procedimentos, as aves foram libertadas, sendo reconduzidas ao seu habitat.

Aves apreendidas

Ele foi enquadrado nos crimes ambientais previstos nos artigos 29 e 32, da Lei de número 9.605/98. O artigo 29 é o crime de utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. Já o artigo 32 é o crime de praticar ato de maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.