quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

POLÍCIA CIVIL COMBATE DESMATAMENTO ILEGAL DURANTE OPERAÇÃO ESTACA ZERO EM TOMÉ-AÇU E ACARÁ

A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), participou de quatro operações de combate ao desmatamento ilegal no Estado, no segundo semestre deste ano. Na mais recente operação, denominada "Estaca Zero", realizada entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, por policiais civis da DEMA e peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Tomé-Açu e Acará, nordeste do Estado, ao todo, sete pessoas foram autuadas por crimes ambientais. Segundo o titular da DEMA, delegado Luis Xavier, a operação visou combater a retirada irregular de madeira na região. 


No total, foram apreendidos 1,7 mil estacas de acapu; 46 mourões; três caminhões; três tratores e duas motosserras que eram usados no desmatamento e extração ilegal de madeira. "Toda madeira apreendida foi doada às instituições religiosas da região ", explicou o delegado. As sete pessoas autuadas irão responder com base na Lei de Crimes Ambientais (número 9.605/98), nos crimes previstos no artigo 39, por cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente; artigo 46, por receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento, e artigo 51, por comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente. 

Operação Estaca Zero

Estiveram em atuação na operação o delegado Vicente Costa, os investigadores Aroldo Souza, Antonio Monteiro, Marcelo Tobias e Lourival Silva, e escrivão Aroldo Souza. Em novembro deste ano, a DEMA atuou em outra operação de combate ao desmatamento ilegal nos municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis, no nordeste paraense, onde foram apreendidas 153 toras de madeiras, além de cinco caminhões, dois tratores e uma motosserra. A ação foi uma parceria entre a Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), Secretaria de Meio-Ambiente e Sustentabilidade do Estado (SEMAS) e Batalhão de Polícia Ambiental da PM do Pará.

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