quinta-feira, 27 de outubro de 2016

POLÍCIA CIVIL VAI MANTER FUNCIONAMENTO NORMAL DAS DELEGACIAS NO PRÓXIMO DOMINGO

A Polícia Civil vai manter em funcionamento normal as nove Seccionais Urbanas e 10 Delegacias de Polícia de Belém, no próximo domingo, 30, quando será realizado o segundo turno das eleições para Prefeitura na capital paraense. As delegacias receberão reforços de mais policiais durante o dia para atender as demandas de ocorrências. Além das Seccionais e Delegacias, as Divisões de Investigações e Operações Especiais (DIOE) e de Atendimento ao Adolescente (DATA) estarão reforçadas durante o domingo. A medida faz parte do planejamento de ações da corporação policial para atender a demanda de ocorrências e situações relacionadas a crimes eleitorais durante o dia. 


As unidades da Polícia Civil irão atuar de forma suplementar à Polícia Federal, devendo fazer diretamente a apuração e colheita de provas de eventual crime eleitoral, seja mediante de investigações preliminares ou pela instauração de inquérito policial. Nos casos de crimes eleitorais constatados, as unidades policiais da Polícia Civil deverão efetuar e lavrar autos de prisão em flagrante e conceder fiança, quando for o caso, segundo previsto no parágrafo único do artigo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de número 23.396, de 2013. 

O reforço das Seccionais, Divisões e Delegacias, conforme o planejamento, visa atender a necessidade de um policiamento mais intenso para resguardar a integridade física da população local e das pessoas durante o deslocamento aos locais de votação, para que os eleitores possam participar com tranquilidade do pleito eleitoral. As unidades policiais também irão atuar no combate aos demais crimes de atribuição da Polícia Judiciária. 

Ao todo, a Polícia Civil vai contar com 226 policiais civis em atuação, na capital paraense, no domingo, com participação de policiais civis vinculados às Diretorias de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), de Polícia Especializada (DPE), e Metropolitana (DPM) e em equipes, que trabalharão em parceria com outros órgãos governamentais. A equipe de acompanhamento das eleições da Polícia Civil ficará instalada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia juntamente com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a presença de representantes da segurança pública, das forças municipais e federais. 

LEI SECA A Polícia Civil vai estar em atuação, desde a meia-noite do próximo domingo para fazer cumprir a chamada “Lei Seca”, em que, mediante publicação da portaria 064/2016, ficam proibidas a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas na capital paraense no dia do pleito do segundo turno das eleições municipais. A medida é válida de meia-noite até as 18:00 de domingo. Para tanto, a Divisão de Polícia Administrativa (DPA) estará com equipes de fiscalização circulando pelas ruas de Belém e Região Metropolitana para coibir o descumprimento da determinação. Quem for flagrado comercializando bebida alcoólica ou promovendo distribuição ainda que gratuita de bebidas alcoólicas, pode ser detido e conduzido para uma Delegacia para responder por crime de desobediência.

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