sábado, 1 de outubro de 2016

JUSTIÇA MANTÉM PROIBIÇÃO DE VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PARÁ NESTE DOMINGO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Constantino Guerreiro, deferiu o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu a liminar que liberava a venda de bebida alcoólica durante as eleições, entre meia noite e 18 horas deste domingo. Assim, fica mantida a proibição de venda e fornecimento gratuito de bebida alcoólica, bem como a realização de festas, entre outros. A decisão foi publicada já neste sábado, 1 de outubro.


A proibição de venda e fornecimento de bebida alcoólica é uma medida para evitar transtornos e busca que a realização do processo eleitoral seja feita com maior tranquilidade possível. A medida foi adotada, além do Pará, nos Estados do Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins. Com a decisão, a justiça derrubou liminar que havia sido concedida pelo juiz da 2a Vara da Fazenda da Capital, João Batista Lopes, que então atendia pedido formulado pelo Sindicato de Hotéis, Bares e Similares do Pará. 

O procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, elogiou a decisão do TJE de suspender a liminar e manter a proibição. “A justiça mais uma vez foi ágil e entendeu que a proibição tem o único objetivo de ser mais uma medida tomada para buscar a tranquilidade nessas eleições, além de todas as demais medidas de segurança que o Estado vem adotando para que o pleito seja tranquilo em todos os Municípios”, disse.

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