quinta-feira, 25 de agosto de 2016

POLÍCIA CIVIL PROMOVE SEMINÁRIO PARA DEBATER O TEMA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM BELÉM

A audiência de custódia foi o tema escolhido para ser debatido, durante seminário promovido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), nesta quinta-feira, 25, na Delegacia-Geral, em Belém. O evento reuniu diretores de Divisões, Seccionais e Delegacias de Belém, e investigadores que ocupam cargo de chefe de operações, de unidades policiais da capital e região metropolitana. O objetivo é fornecer aos policiais civis do Estado o conhecimento aprofundado sobre o assunto. A audiência de custódia é o procedimento que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. 

Em comemoração aos 37 anos da Acadepol, seminário sobre audiência de custódia
SEMINÁRIO
O evento faz parte da programação alusiva aos 37 anos de criação da Acadepol, unidade da Polícia Civil responsável pela formação dos futuros policiais civis e pela capacitação e especialização do quadro de pessoal da Polícia Civil, por meio de instrução técnica e operacional. Instituída nacionalmente há quase um ano, a audiência de custódia tem sido assunto recorrente entre os policiais. Para ajudar a esclarecer sobre o tema, a Academia promoveu o debate com o tema "Audiência de Custódia: superando paradigmas", que contou com quatro palestras de representantes da Polícia Civil, do Judiciário, do Ministério Público e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Seminário na Delegacia-Geral
EVENTO NA DELEGACIA-GERAL
A abertura do evento foi realizada pelo delegado-geral, Rilmar Firmino de Sousa, que deu as boas a todos os presentes e parabenizou a Academia por seus 37 anos e pela iniciativa. A primeira palestra foi a do delegado Carlos Daniel Fernandes de Castro, ex-titular da Superintendência da Polícia Civil de Castanhal, ex-diretor da Seccional de Santa Isabel do Pará e da Polinter, e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Pará, e atualmente diretor da Seccional Urbana do Guamá, em Belém. O policial civil fez uma explanação de apresentação da audiência de custódia, destacando a conceituação e mostrando a evolução que representou o estabelecimento desse novo procedimento, e destacando a garantia de direitos das pessoas. 

Palestrantes: Daniel Castro, Cristiano Gomes, André Cunha e Ana Carvalho
PALESTRANTES
Delegado-geral Rilmar Firmino de Sousa
DELEGADO-GERAL RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Em seguida, a promotora da Justiça Criminal, Ana Maria Magalhães Carvalho, do Ministério Público de Castanhal, que apresentou um caso prático de audiência de custódia, em que um preso por latrocínio foi apresentado ao juiz em Castanhal, como exemplo do procedimento. O juiz de Direito titular da Comarca de Mãe do Rio, Cristiano Magalhães Gomes, também apresentou sua contribuição para o evento abordando o tema do ponto de vista do Judiciário, mostrando que a Audiência de Custódia é um procedimento que veio para ficar e que, portanto, precisa ser cada vez mais aperfeiçoada para que seja ainda mais bem aplicada. 

Para tanto, destaca o magistrado, a comunicação entre o juiz e a autoridade policial precisa ser cada vez mais fortalecida para o êxito ainda maior do procedimento da audiência de custódia. Por fim, o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, coronel PM André Luiz de Almeida e Cunha, que apresentou dados sobre as audiências de custódia realizadas em Belém e no interior para mostrar a evolução do procedimento. Em março deste ano, por exemplo, quando foram iniciadas as audiências de custódia na capital, foram apresentados 19 presos ao juiz. Já em junho deste ano, o número de audiências de custódia aumentou para 192. 

Segundo a delegada Marlise Tourão, diretora da Acadepol, o evento está integrado ao programa de capacitação continuada da Polícia Civil que visa qualificar os policiais civis na busca de melhores conhecimentos voltados à qualificação profissional do servidor público. Para ela, debater sobre o tema Audiência de Custódia é fundamental nos dias atuais. "O tema é recente e assim temos de fomentar discussões sobre o assunto, dentro de uma política democrática, e trazer pessoas que venham a somar com a gente para tratar dos mais variados temas", reforça. 

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