terça-feira, 17 de maio de 2016

DELEGACIA DA MULHER PRENDE HOMEM QUE MATOU MULHER GRÁVIDA DE NOVE MESES EM BAIÃO

A Polícia Civil deu cumprimento, nesta segunda-feira, 16, em Baião, nordeste paraense, ao mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça contra Hélio da Cruz Alves, 20 anos, por crime de feminicídio (homicídio contra a mulher por causa da condição do sexo feminino). Ajudante de pedreiro de profissão, ele foi preso, por policiais civis da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), de Belém, que se deslocaram até a cidade interiorana para localizá-lo. Hélio está recolhido no presídio regional em Mocajuba. A vítima do crime é a companheira do acusado, Ivanilda Marques Viegas, 31 anos, que estava grávida de nove meses. 

A vítima foi agredida pelo acusado, na casa em que vivia o casal, em Baião, no último dia 6. O crime foi presenciado pelos três filhos menores da mulher. Ivanilda ainda chegou a ser socorrida pelo próprio companheiro que a levou ao Hospital de Baião, de onde a mulher foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia em Belém, onde morreu no dia seguinte. As investigações sobre o crime tiveram início logo após o registro do boletim de ocorrência feito pela médica obstetra que atendeu a vítima em Belém. 

PRESO

Em depoimento, a médica relatou que a vítima deu entrada na casa de saúde, por volta de 0h30, do dia 7, apresentando quadro de hemorragia interna e assim a paciente foi encaminhada ao centro cirúrgico, onde foi submetida a uma laparotomia (abertura da cavidade abdominal) em que foi retirado o feto morto e verificada grande quantidade de sangue no abdome de origem não uterina. 

Ainda, de acordo com a médica, o cirurgião geral, após averiguação, detectou que a causa do sangramento foi rotura de baço. Após o final do procedimento cirúrgico, a paciente foi levada para a UTI em estado considerado gravíssimo. 

A partir da constatação da rotura de baço, a equipe médica suspeitou que a lesão no órgão poderia ter sido resultado de violência. Assim, a chefa de plantão conversou com o acusado e o informou sobre a morte do bebê. Ele, por sua vez, não apresentou uma reação condizente com o fato, o que chamou a atenção da funcionária. 

Segundo a médica, no momento da chegada da mulher ao hospital, o companheiro alegou que ela teria sido atingida acidentalmente na cabeça por um coco e que a teria encontrado caída no banheiro de casa. A vítima não resistiu e faleceu por volta de 4 horas. 

Em comum acordo, a equipe médica decidiu por não assinar o atestado de óbito e solicitou uma apuração do caso, optando por fazer a denúncia na DEAM diante das suspeitas da violência. O corpo foi removido para passar por perícia. Durante as investigações, depoimentos foram ouvidos. A delegada Janice Aguiar, diretora da DEAM, explica que a prisão preventiva foi decretada após a solicitação feita à Justiça de Baião diante das provas levantadas nas investigações. Assim, a equipe da DEAM foi até Baião, na última sexta-feira, para iniciar levantamentos sobre o paradeiro do acusado. A equipe formada pelos investigadores Cristina Sena (chefe de operações), Lizia Costa, Saul Coelho e Max Silva, e escrivão Fábio Soares retornou nesta segunda-feira, ao município, para dar cumprimento à ordem de prisão. 

VÍTIMA DO CRIME
DADOS Desde 9 de março do ano passado, quando entrou em vigor a lei do feminicídio em todo país, até final de abril deste ano, 50 ocorrências foram registradas no Pará.

Do total, foram 29 ocorrências em 2015 e 21 nos quatro primeiros meses de 2016. O feminicídio ocorreu quando a mulher é morta intencionalmente (com dolo) pelo fato de ser mulher. 

A lei de número 13.104 alterou o Código Penal para prever o crime de feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e o incluiu no rol dos crimes hediondos. 

A partir da nova lei, os casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime e, assim, passam a ter pena de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples têm pena de reclusão de 6 a 12 anos.

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